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Legislação

Estatuto da UFPA

Regimento Geral da UFPA

Normativa FFTO N° 01, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre as normas para coleta e uso de dados de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 

Resolução Nº 10, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre as normas de funcionamento e conduta do Estágio Curricular Obrigatório da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 009, de 11 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para solicitação de empréstimo de bens móveis da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 008, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos da Direção da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para recomendação de nomes à Láurea Acadêmica a ser concedida aos discentes do curso de Graduação em Fisioterapia e do curso de Graduação em Terapia Ocupacional, dentre os que colarem grau em cada período letivo, nos termos da Resolução no 4.985 – CONSEPE, de 21.11.2017.

Resolução Nº 007, de 26 de setembro de 2017, que dispõe normas para o Trabalho de Conclusão de curso dos cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 006, de 05 de setembro de 2017, que dispõe normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e altera a Resolução 005 de junho de 2011.

Resolução Nº 005, de 22 de junho de 2011, que dispõe normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 004, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre a constituição e funcionamento dos Núcleos Docente Estruturantes dos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 002, de 16 de maio de 2011, que aprova o Regimento Eleitoral da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Pará, FFTO – ICS/UFPA, aos cargos de Diretor e Vice Diretor.

Resolução Nº 001, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a normativa de organização e funcionamento do Conselho na Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará, FFTO – ICS/UFPA.

Resolução N. 688, de 16 de dezembro de 2010, que altera o Art. 41 do Regimento do ICS para criar a Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução N. 626, de 24 de setembro de 2007, que cria o Instituto de Ciências da Saúde e promulga o Regimento do ICS.

Resolução N. 3.633, de 18 de fevereiro de 2008, que aprova o Regulamento de Ensino de Graduação da UFPA.

Resolução CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Resolução CNE/CES 6, de 19 de fevereiro de 2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.

 

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