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Histórico

Do ponto de vista histórico, primeiramente, foram criados os Cursos de Graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e após sua criação ocorreu a institucionalização da FFTO. O Curso de Fisioterapia foi criado pela Resolução CONSEPE N° 3.867 de 22 de Junho de 2009 (CONSEPE, 2009) e o Curso de Terapia Ocupacional pela Resolução CONSEPE N° 3.912-A, de 16 de novembro de 2009 (CONSEPE, 2009b). O processo de criação dos Cursos apresentou motivações internas, externas e remonta a períodos anteriores. Externamente, foi motivada pela demanda social de aumento quantitativo da formação de profissionais dessas áreas visando qualificar sua inserção social e favorecer o processo de organização e autonomia das profissões. Além disso, ocorreu em virtude da ampliação das políticas públicas e da oferta de serviços de saúde na primeira década do século XXI (COFFITO, 2007).

Paralelamente à essa expansão das políticas sociais, ocorreram também políticas indutoras da formação profissional, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde). Essas políticas tiveram importante impacto na criação e na formação de cursos de graduação, em especial em regiões brasileiras com grande defasagem de profissionais de saúde, como na região Norte (REUNI, 2010). Considerando o contexto de necessidade de ampliação numérica e inserção das profissões nas políticas de saúde que culminou com expansão e indução da formação de profissionais, as organizações representativas das áreas, como as Associações e Conselhos de Classe, tiveram papel fundamental na articulação com instituições de ensino superior, especialmente públicas, para incentivar a oferta de cursos nas áreas demandadas.

No que diz respeito ao ICS, nesse mesmo período, a comunidade acadêmica do Instituto estava interessada em ampliar a formação na área da saúde, uma vez que já dispunham da formação nas áreas da Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição e Farmácia, além da necessidade de ampliação da captação de recursos financeiros e humanos. Esse interesse foi previsto no plano de desenvolvimento institucional do ICS (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO…, 2008). Internamente, na UFPA, ocorriam debates e consultas públicas sobre a adesão da universidade ao Programa REUNI no intuito de ampliar a captação de recursos financeiros para sustentar os projetos de expansão e fortalecimento do acesso ao ensino superior (UFPA, 2007a; UFPA, 2007b). A inclusão dos Cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nas projeções de expansão de cursos na UFPA foi solicitada por gestores do ICS, à época representada pela Diretora Geral, Profª. Drª. Eliete da Cunha Araújo e pela Diretora Adjunta Rosa Maria Dias, que manifestaram os interesses institucionais de expansão da formação em saúde durante a realização do Fórum de Dirigentes da UFPA realizada na Ilha de Mosqueiro e deliberada em reunião deste mesmo Fórum no dia 05 de setembro de 2007, que ocorreu no Instituto de Ciências da Arte da UFPA (FÓRUM DE DIRETORES DA UFPA, 2007).

Durante a 15ª Reunião Extraordinária do CONSUN que ocorreu no dia 19 de outubro de 2007 foi aprovada a adesão da UFPA ao Programa REUNI (UFPA, 2007c), promulgada na Resolução N° 629, de 24 de outubro de 2007 (CONSUN, 2007). O Ministério da Educação aprovou o Plano REUNI da UFPA e cerca de 32 instituições federais de ensino superior que aderiram ao Plano por meio da divulgação do resultado parcial da Primeira Chamada Pública nº 10/2007, de 25 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial no dia 07 de dezembro de 2007. Essa aprovação significou para a UFPA, a contratação de mais de 500 professores e mais de 70 milhões de reais de investimentos em infraestrutura (UFPA, 2007d), em um período de 4 anos. Na portaria n° 2520/2009 publicada pela Reitoria da UFPA de 01 de julho de 2009 (UFPA, 2009) detalhou-se a distribuição dos recursos de capital e de pessoal oriundos da adesão ao Programa REUNI.

Nesta portaria, no que tange aos recursos de capital destinados ao ICS, foram previstos recursos para a construção de blocos de salas de aula e laboratórios para as Faculdades de Nutrição, Medicina, Odontologia, Farmácia e um bloco administrativo para o Instituto (UFPA, 2009). Posteriormente, os recursos destinados à construção deste bloco administrativo, com base em decisão colegiada da Unidade, foram direcionados para a construção do prédio da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, localizado na Cidade Universitária José Silveira Neto do Campus Universitário em Belém, no Setor Saúde, Bairro Guamá e inaugurado no dia 28 de fevereiro de 2013 (ICS, 2013).

Quanto aos recursos de pessoal, foram previstas 28 vagas para docentes, sendo 10 para o Curso de Fisioterapia, 9 para o Curso de Terapia Ocupacional e 9 para o Curso de Saúde Coletiva (UFPA, 2009). Estas últimas, em virtude da não criação do referido Curso, foram redistribuídas, por meio de decisão colegiada, para as demais subunidades acadêmicas do ICS. As demais vagas necessárias à implantação dos cursos deveriam ser concedidas pela própria instituição. Dessa forma, com alinhamento dos interesses internos do ICS, no que concerne à ampliação da formação em saúde e da possibilidade de ampliação da obtenção de recursos de capital e de pessoal, de incentivos por meio de políticas públicas, como o REUNI, e das demandas sociais, representadas pelas entidades profissionais, a criação da FFTO e dos cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional passa a ser uma realidade.

Demarca-se que lideranças da comunidade acadêmica da UFPA, do ICS e representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª região (CREFITO-12) e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), além de profissionais de vários estados do país, tiveram importante papel na criação e na elaboração dos documentos normativos dos cursos. A partir desta convergência de interesses, foram constituídas, com representantes das instituições interessadas, comissões específicas para a elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO, 2008; CREFITO 12°, 2015). Nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2008 ocorreu, organizada pelo ICS, uma oficina para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC) de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional para os membros dessas Comissões. Destaca-se que nestas comissões ocorreu a busca pelo alinhamento com as políticas nacionais para a formação de profissionais da área em consonância com propostas pedagógicas atuais e diferenciadas, como as metodologias ativas de ensino-aprendizagem (MEC, 2009).

Em julho de 2009 foi nomeada a primeira Direção da Faculdade pela Portaria 0411/2010 (UFPA, 2010), composta por professores já pertencentes ao quadro efetivo da UFPA: Profa Natáli Valim Oliver Bento Torres (Direção), Fisioterapeuta, remanejada da Faculdade de Educação Física do Campus de Castanhal para o ICS, e o professor João Bento Torres Neto (Vice-Direção), Prof. de Educação Física, do Instituto de Ciências Biológicas. Esta primeira composição diretiva ficou responsável, entre outras ações, pelo planejamento e execução dos primeiros concursos públicos, pela organização do acolhimento e das atividades formativas dos primeiros docentes concursados e pela implantação das atividades iniciais dos Cursos da Faculdade, iniciadas, em um primeiro momento, pelo Curso de Fisioterapia e, no semestre seguinte, pelo Curso de Terapia Ocupacional.

A formação do corpo docente efetivo da FFTO foi iniciada no ano de 2010, através da realização dos primeiros concursos públicos (FFTO, 2022). Os professores recémconcursados, participaram da 1ª Semana de Formação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que ocorreu no mês de julho de 2010. Durante este momento, os professores foram apresentados aos Projetos Pedagógicos dos cursos, à infraestrutura projetada para sua integralização e às metodologias ativas de ensino-aprendizagem que seriam implementadas (FFTO, 2022). Desde então, vários concursos para docentes efetivos e temporários foram realizados para suprir as demandas da Faculdade. A criação da FFTO foi celebrada pela comunidade acadêmica da UFPA (UFPA, 2010). A primeira reunião ordinária do Conselho da FFTO ocorreu no dia 20 de agosto de 2010 na sala de reunião da Faculdade, na época, situada no prédio administrativo do ICS, localizado na Avenida Generalíssimo Deodoro, Bairro do Umarizal, Belém, Pará. Embora os primeiros docentes concursados já tivessem participado de reuniões e encontros anteriores que pautaram informações sobre suas atividades nos cursos, esta reunião demarcou a instalação do Conselho da Faculdade e o início da organização das comissões e grupos de trabalho para a elaboração do Regimento e de outros documentos normativos da Faculdade (CONSELHO DA FFTO, 2010).

Do ponto de vista organizacional no ICS, a institucionalização da criação da FFTO ocorreu em data de 16 de dezembro de 2010 (ICS, 2010). Sendo assim, em 2011 é realizado o primeiro vestibular para o curso de Terapia Ocupacional, com início das atividades acadêmicas em agosto de 2011 e com o ingresso de 30 alunos. Para tal, no primeiro semestre de 2011, iniciou-se o planejamento para a implantação do PPC do curso que se efetivou com o ingresso da primeira turma.

Segundo o seu Regimento interno, a FFTO “é composta pelos Cursos de Bacharelado em Fisioterapia e Bacharelado em Terapia Ocupacional e tem por finalidade o ensino, a pesquisa e a extensão em ambas as graduações” (CONSELHO DA FFTO, 2012). A formação graduada na FFTO é orientada para o desenvolvimento de competências utilizando as metodologias ativas de ensino-aprendizagem. A formação ofertada na FFTO tem obtido reconhecimento regional e nacional pelos seus pares e pela sociedade de um modo geral por seu impacto técnico, científico, político e social. Esse reconhecimento tem sido vislumbrado nos indicadores acadêmicos, nas avaliações institucionais internas e externas dos cursos de graduação, em veículos de comunicação e opinião pública e nas organizações profissionais da área.

Estruturalmente, a FFTO é composta pelo Conselho da Faculdade, órgão consultivo e deliberativo máximo da subunidade; Direção, Vice-Direção e Secretaria, com atribuições executivas de administração, ensino, pesquisa e extensão da subunidade e cargos e colegiados específicos de cada curso, tais como: Coordenações de Curso; Coordenações de Estágio; Coordenações de Laboratórios de Ensino e Núcleo Docente Estruturante (NDE) (FFTO, 2012). Destaca-se que, inicialmente, ambos os cursos eram conduzidos do ponto de vista administrativo e didático-pedagógico pelo NDE de cada curso. No entanto, em virtude do crescimento das demandas e do aumento da complexidade administrativa, demandou-se a criação de um cargo de coordenação específico em ambas as formações, fato que iniciou em 2017 (CONSELHO DA FFTO, 2017) e se concretizou efetivamente com a nomeação das primeiras coordenações em 12 de março de 2019 (Portaria Reitor N° 1265/2019 e 1266/2019). Além disso, a subunidade, por meio do Conselho da Faculdade, se utiliza da nomeação de Comissões e Grupos de trabalho para analisar, desenvolver e produzir manifestações e ações específicas, como Comissões de Avaliação de Atividades Complementares, Comissões de Avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso, Comissão de análise das metodologias de ensino, entre outras. Em termos quantitativos, até setembro de 2022, a FFTO graduou 213 fisioterapeutas e 180 terapeutas ocupacionais.

*Texto extraído do projeto pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional aprovado em outubro de 2022 pelo Conselho da Faculdade.

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