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Legislação

Documentos Institucionais da UFPA

Estatuto da UFPA

Regimento Geral da UFPA

Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2016-2025

Regulamento de Graduação da UFPA (RESOLUÇÃO N. 4.399, DE 14 DE MAIO DE 2013)

Calendário Acadêmico da UFPA

Calendário Administrativo da UFPA

Normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos (RESOLUÇÃO N. 4.918, DE 25 DE ABRIL DE 2017)

Normas para Atividades de Extensão na UFPA (RESOLUÇÃO N. 3.298, DE 7 DE MARÇO DE 2005)

Normas para Atividades de Pesquisa na UFPA (RESOLUÇÃO N.º 3.043, DE 7 DE MAIO DE 2003)

Institui os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará (RESOLUÇÃO N. 4.908, DE 21 DE MARÇO DE 2017).

Horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA (RESOLUÇÃO nº 3.539, de 18 de julho de 2007)

Código de Conduta Ética do Agente Público da Universidade Federal do Pará

Resolução N° 3867, de 22 de junho de 2009, que aprova a criação do curso de Fisioterapia.

Resolução N° 3868, de 22 de junho de 2009, que aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Fisioterapia.

Resolução N° 3912-A, de 16 de novembro de 2009, que aprova a criação do curso de Terapia Ocupacional.

Resolução N° 3912, de 16 de novembro de 2009, que aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional.

Resoluções do Instituto de Ciências da Saúde

Resolução N. 626, de 24 de setembro de 2007, que cria o Instituto de Ciências da Saúde e promulga o Regimento do ICS.

Resolução N. 688, de 16 de dezembro de 2010, que altera o Art. 41 do Regimento do ICS para criar a Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Normas para a utilização dos Laboratórios de Informática do ICS  da UFPA

Normas e procedimentos para a utilização do Infocentro do ICS, localizado no prédio da Faculdade de Enfermagem da UFPA.

 

Resoluções da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Resolução Nº 001, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a normativa de organização e funcionamento do Conselho na Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará, FFTO – ICS/UFPA.

Resolução Nº 002, de 16 de maio de 2011, que aprova o Regimento Eleitoral da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Pará, FFTO – ICS/UFPA, aos cargos de Diretor e Vice Diretor.

Resolução Nº 004, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre a constituição e funcionamento dos Núcleos Docente Estruturantes dos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 005, de 22 de junho de 2011, que dispõe normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 006, de 05 de setembro de 2017, que dispõe normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e altera a Resolução 005 de junho de 2011.

Resolução Nº 007, de 26 de setembro de 2017, que dispõe normas para o Trabalho de Conclusão de curso dos cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 008, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos da Direção da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para recomendação de nomes à Láurea Acadêmica a ser concedida aos discentes do curso de Graduação em Fisioterapia e do curso de Graduação em Terapia Ocupacional, dentre os que colarem grau em cada período letivo, nos termos da Resolução no 4.985 – CONSEPE, de 21.11.2017.

Resolução Nº 009, de 11 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para solicitação de empréstimo de bens móveis da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução Nº 010, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre as normas de funcionamento e conduta do Estágio Curricular Obrigatório da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

RESOLUÇÃO N° 011, de 16 de Março de 2022, que dispõe normas para o Trabalho de Conclusão de curso dos cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e altera a Resolução de 26 de setembro de 2017.

RESOLUÇÃO No 012, DE 16 DE MARÇO 2022, que dispõe sobre as normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e altera a Resolução de 006 de setembro de 2017.

RESOLUÇÃO N° 013, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE estabelece o regulamento para uso dos Laboratórios localizados na Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Pará.

 

Instruções Normativas da FFTO

Normativa FFTO N° 01, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre as normas para  coleta e uso de dados de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 

Normativa FFTO N° 02, de 12 de Abril de 2023, regulamenta o aproveitamento de atividades acadêmicas para creditação como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC em atenção à Instrução Normativa no. 01 PROEG/UFPA, de 26 de janeiro de 2023.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resolução CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Resolução CNE/CES 6, de 19 de fevereiro de 2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.

 

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