Legislação
Documentos Institucionais da UFPA
Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA 2016-2025
Regulamento de Graduação da UFPA (RESOLUÇÃO N. 4.399, DE 14 DE MAIO DE 2013)
Calendário Administrativo da UFPA
Normas para Atividades de Extensão na UFPA (RESOLUÇÃO N. 3.298, DE 7 DE MARÇO DE 2005)
Normas para Atividades de Pesquisa na UFPA (RESOLUÇÃO N.º 3.043, DE 7 DE MAIO DE 2003)
Horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA (RESOLUÇÃO nº 3.539, de 18 de julho de 2007)
Código de Conduta Ética do Agente Público da Universidade Federal do Pará
Resolução N° 3867, de 22 de junho de 2009, que aprova a criação do curso de Fisioterapia.
Resolução N° 3868, de 22 de junho de 2009, que aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Fisioterapia.
Resolução N° 3912-A, de 16 de novembro de 2009, que aprova a criação do curso de Terapia Ocupacional.
Resolução N° 3912, de 16 de novembro de 2009, que aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Terapia Ocupacional.
Resoluções do Instituto de Ciências da Saúde
Resolução N. 626, de 24 de setembro de 2007, que cria o Instituto de Ciências da Saúde e promulga o Regimento do ICS.
Resolução N. 688, de 16 de dezembro de 2010, que altera o Art. 41 do Regimento do ICS para criar a Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Normas para a utilização dos Laboratórios de Informática do ICS da UFPA
Resoluções da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Resolução Nº 001, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a normativa de organização e funcionamento do Conselho na Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará, FFTO – ICS/UFPA.
Resolução Nº 002, de 16 de maio de 2011, que aprova o Regimento Eleitoral da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Pará, FFTO – ICS/UFPA, aos cargos de Diretor e Vice Diretor.
Resolução Nº 004, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre a constituição e funcionamento dos Núcleos Docente Estruturantes dos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução Nº 005, de 22 de junho de 2011, que dispõe normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução Nº 006, de 05 de setembro de 2017, que dispõe normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e altera a Resolução 005 de junho de 2011.
Resolução Nº 007, de 26 de setembro de 2017, que dispõe normas para o Trabalho de Conclusão de curso dos cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução Nº 008, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos da Direção da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para recomendação de nomes à Láurea Acadêmica a ser concedida aos discentes do curso de Graduação em Fisioterapia e do curso de Graduação em Terapia Ocupacional, dentre os que colarem grau em cada período letivo, nos termos da Resolução no 4.985 – CONSEPE, de 21.11.2017.
Resolução Nº 009, de 11 de novembro de 2020, que estabelece procedimentos para solicitação de empréstimo de bens móveis da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução Nº 010, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre as normas de funcionamento e conduta do Estágio Curricular Obrigatório da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
RESOLUÇÃO N° 011, de 16 de Março de 2022, que dispõe normas para o Trabalho de Conclusão de curso dos cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e altera a Resolução de 26 de setembro de 2017.
RESOLUÇÃO No 012, DE 16 DE MARÇO 2022, que dispõe sobre as normas para o aproveitamento curricular de atividades complementares nos Cursos de Graduação da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e altera a Resolução de 006 de setembro de 2017.
RESOLUÇÃO N° 013, DE 12 DE MAIO DE 2023, QUE estabelece o regulamento para uso dos Laboratórios localizados na Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, do Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Pará.
Resolução CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.
Instruções Normativas da FFTO
Normativa FFTO N° 01, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre as normas para coleta e uso de dados de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Normativa FFTO N° 02, de 12 de Abril de 2023, regulamenta o aproveitamento de atividades acadêmicas para creditação como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC em atenção à Instrução Normativa no. 01 PROEG/UFPA, de 26 de janeiro de 2023.
Normativa FFTO N° 03, de 11 de Junho de 2024, que regulamenta o aproveitamento de atividades acadêmicas para creditação como Trabalho de Conclusão de Curso – TCC em atenção à Instrução Normativa no. 05 PROEG/UFPA, de 21 de dezembro de 2023.
Anexo 1 Instrução Normativa FFTO N° 03
Anexo 2 Instrução Normativa FFTO N° 03
Anexo 3 Instrução Normativa FFTO N° 03
Resolução CNE/CES 6, de 19 de fevereiro de 2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional.
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